Tag: Arbitragem

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Valorização da arbitragem e STJ

Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos

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Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial

A suspensão da venda da empresa de laticínios Itambé para a Lactalis pôs em prática uma novidade trazida pelo Código de Processo Civil de 2015: a extensão do sigilo arbitral

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Vídeo – Juris Mentoring: A diferença entre mediação, conciliação, negociação e arbitragem

Nosso novo mentor, Márcio Vieira, vai lhe ensinar tudo sobre métodos autocompositivos e novas formas de resolução de conflitos que podem ser realizadas fora do Poder Judiciário, representando uma interessante

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Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem transfere imediatamente para o juízo arbitral a

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O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Os advogados devem entender que o seu papel na mediação não é convencer o mediador, como ocorreria na disputa judicial ou arbitral, mas auxiliar as partes na construção de mecanismos

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Vídeo – Autocomposicao Joel Dias Figueira Jr

Autocomposição Joel Dias Figueira Jr.

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Vídeo – Impactos do Novo CPC na Arbitragem

Impactos do Novo CPC na Arbitragem Paulo Magalhães Nasser

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A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?

Análise sobre um importante elemento de pacificação social

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Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros

As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.

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Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária

Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos