Tag: Notícias

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Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”

Para o jurista Arnoldo Wald, aprovação da Lei da Arbitragem foi quase milagre, tamanho desinteresse da Congresso.

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Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área

A revista eletrônica Consultor Jurídico conversou com outros advogados especialistas em arbitragem para saber como a lei evoluiu nesses 20 anos e o que falta para o método se desenvolver

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Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio

Se as partes não tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da operação e o longo prazo são campo fértil para desgastes, que

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A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades

O objeto deste artigo é a arbitragem como mecanismo de a solução dos conflitos ambientais no direito interno.

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Para professor, solução de conflito não é monopólio do Judiciário

A sociedade brasileira precisa entender que a solução de conflitos não é monopólio do Judiciário, defende o coordenador do curso online de mediação e arbitragem da FGV-Rio, professor Rodrigo Vianna.

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STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a

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CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

Os enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem

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Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialista

A arbitragem auxilia a criar a cultura de que você é capaz de resolver problemas sem precisar do beneplácito do Estado, envolvendo matérias que você pode submeter não só à

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Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública

Jamais deve o membro da instituição suprimir do assistido a possibilidade de conhecer e avaliar, conjuntamente, qual método de solução será o mais adequado, levando em consideração o tempo, a

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Orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual

Instruir testemunhas é nítida afronta aos artigos 17 e 18 do antigo Código de Processo Civil e ao artigo 80, inciso V, do novo CPC, pois é conduta que depõe